Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

Senador Ivo Cassol afirmou que não cometeu crime algum. Ele foi condenado a mais de quatro anos de prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé

Ela pode ser indiciada por intolerância

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Marco civil da internet é o principal item da pauta do Plenário

Também está em regime de urgência constitucional o projeto que trata da multa de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

HC. Pacientes indiciados por suposta frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista (art. 203 do CPB).

Inadmissibilidade da quebra de sigilo bancário. Decisão carente de concreta fundamentação. Precedentes desta corte superior. Parecer do MPF pela denegação da ordem. Ordem concedida, No entanto, para revogar a medida que deferiu a quebra dos sigilos bancários dos pacientes, sem prejuízo de que nova medida venha a ser decretada, com a devida fundamentação.

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.